O presidente da Confederação Brasileira de Surf, Teco Padaratz, está em Brasília apoiando a votação na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que torna permanentes os incentivos fiscais para projetos esportivos. “É isso galera. O projeto para tornar permanente a Lei de Incentivo ao Esporte aqui na Câmara dos Deputados, foi aprovado por unanimidade. Alohaaaaa”, vibrou Teco Padaratz.
A proposta aprovada por unanimidade, com 471 votos a favor, segue agora para a análise do Senado Federal. A matéria atualiza e torna permanente a atual Lei de Incentivo ao Esporte. Pelo texto aprovado, pessoas físicas que contribuam financeiramente com iniciativas esportivas poderão diminuir até 7% do Imposto de Renda. Para as empresas, a dedução será ampliada de 2% para 3%, mantendo-se o patamar de 4% para projetos esportivos ou paradesportivos destinados a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades em situação de vulnerabilidade social.
A lei atual foi sancionada no final de 2006, regulamentada por decreto em 2007 e acabaria em novembro de 2026. A Lei de Incentivo ao Esporte é fundamental para a realização de eventos e projetos esportivos, como os campeonatos de surfe por todo o Brasil. O projeto original foi apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que presidiu uma comissão especial que analisou a matéria.
O relator da proposta foi o ex-ministro do Esporte, deputado Orlando Silva. Segundo ele, em 2024 já foi repassado mais de R$ 1 bilhão ao setor de esportes por meio do incentivo tributário. Atletas, ex-atletas, presidentes das Confederações como Teco Padaratz e a ex-ministra do Esporte, Ana Moser, acompanharam a votação no plenário da Câmara dos Deputados, na noite desta segunda-feira em Brasília.
Assessoria de Imprensa da CBSurf:
João Carvalho
