Ex-funcionários da ONG CPASC relatam atrasos nos pagamentos, problemas com o FGTS e dificuldades para solicitar o seguro-desemprego.
Trabalhadores que atuavam no projeto Esporte Presente, executado pela ONG Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais (CPASC), enfrentam dificuldades financeiras após períodos de atrasos salariais e o encerramento de seus contratos de trabalho. Segundo informações encaminhadas à reportagem, os profissionais ainda aguardam o pagamento das verbas rescisórias e a regularização de pendências trabalhistas.
De acordo com os relatos, os atrasos nos salários eram frequentes e, em determinado momento, chegaram a acumular três meses de pagamentos pendentes. Mesmo diante da situação, os funcionários teriam continuado trabalhando sem receber seus vencimentos.
Ainda conforme as informações, a Prefeitura teria realizado o pagamento de dois meses de salários atrasados, com a expectativa de continuidade da regularização dos valores. No entanto, os pagamentos seguintes não teriam sido realizados como esperado.
Ex-funcionários aguardam acerto trabalhista
Após o desligamento dos profissionais, a situação teria se agravado. Segundo os relatos, já havia passado mais de um mês desde as demissões, sem que os trabalhadores recebessem o acerto rescisório.
Além dos valores pendentes, os ex-funcionários relatam dificuldades para acessar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo a falta de regularização dos depósitos e de informações necessárias para o saque, quando cabível.
Outro problema apontado é a ausência da documentação necessária para solicitar o seguro-desemprego, incluindo a regularização do desligamento nos sistemas trabalhistas. Sem esses procedimentos, os trabalhadores enfrentam obstáculos para acessar benefícios importantes neste período de desemprego.
A legislação trabalhista estabelece, em regra, o prazo de até dez dias após o término do contrato para o pagamento das verbas rescisórias. O cumprimento das obrigações relacionadas ao FGTS e à documentação para acesso aos benefícios também é fundamental para assegurar os direitos dos profissionais.
Situação gera preocupação
A situação preocupa os trabalhadores, que dependem dos valores pendentes para arcar com despesas básicas e manter o sustento de suas famílias. A falta de salários, somada à ausência das verbas rescisórias e às dificuldades para acessar os benefícios trabalhistas, amplia a insegurança financeira dos profissionais.
Até o momento, não foram disponibilizados à reportagem documentos que permitam confirmar independentemente todas as informações relatadas. Também não há, neste material, um posicionamento oficial da ONG CPASC ou da Prefeitura sobre os pagamentos pendentes.
O espaço permanece aberto para manifestações e esclarecimentos dos responsáveis pelo projeto.
